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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
processo, inclusive com destaque para as provas forjadas no desenvolvimento da audiência de instrução e julgamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Inadmissibilidade.
Reapreciação de provas exaustivamente analisadas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:00
Provas indiciárias só são aceitas se conclusivas e consonantes com outras provas
Turma decidiu absolver acusado de formação de quadrilha e furto qualificado pela internet por falta de denúncia que o vinculasse, objetivamente, ao fato criminoso
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:15
Com aprovação da PEC, provas produzidas pelas reportagens não podem ser utilizadas no âmbito do processo penal
Procuradores expuseram riscos da aprovação da PEC 37 no combate ao crime de corrupção e outras formas de criminalidade, foi ressaltado o papel fundamental desempenhado pela imprensa por meio de reportagens investigativas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Um ensaio atual sobre a gestão de provas no Direito Processo Penal após o advento da Lei 11.690/2008.
Joaquim Leitão Júnior é assessor, graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT e pós-graduado pela Unisul em Ciências Penais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:50
Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro
O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:18
Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal
O objetivo é garantir a efetividade da ação penal e proteger direitos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil
, respectivas provas de autoria e materialidade no âmbito do processo civil, em sentido lato.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:20
O devido processo legal eleitoral, a inadmissibilidade das provas ilícitas e o interesse público (na lisura das eleições)
É indiscutível que, numa democracia de direito, o processo eleitoral carrega inquestionável
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Art. 621, III, do Código de Processo Penal. Novas provas. Retratação da vítima de estupro, mediante justificação judicial.
Desconstituição da prova testemunal que embasava a condenação. Absolvição. Confirmação de Habeas Corpus, de ofício. Pedido revisional procedente.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:05
A negativa de acesso de candidatos às suas respostas em provas de concurso público viola o devido processo legal
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria do juiz federal convocado Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, decidiu, por unanimidade, que a negativa de vista dos cartões-respostas de prova de concurso público, para confronto com o gabarito oficial, viola os princípios da publicidade, legalidade e da fundamentação dos atos administrativos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27
Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em Processo de Usucapião no futuro?
O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:12
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:33
Julgamento antecipado fere direito de defesa quando há pedido de provas
Autora de processo contra Caixa Econômica Federal não teria apresentado provas. Após julgamento da
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:30
Operação Trem Pagador - Turma considera ilegais escutas telefônicas e provas delas derivadas
De acordo com o relator do processo, as escutas telefônicas só devem ser autorizadas quando absolutamente indispensáveis à apuração da infração penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.
Falta de provas novas. Dosimetria da pena.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 11:32
Determinado desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas
A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Terceira Seção.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:45
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
A Quarta Turma entendeu que se tratava de prova pré-constituída.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:59
Falta de provas faz empresa perder ação contra prefeitura
Pedido de indenização por perdas na arrecadação. Ressarcimento indevido por ausência de comprovação que eventual perda financeira tenha derivado de ação ou omissão do poder público. Supremacia do interesse da coletividade. Improcedência.